Demonstraremos como configurar a parte fiscal dos produtos no DJMonitor, essa configuração é necessária para que seja informado todos os impostos corretamente nas notas fiscais eletrônicas que serão emitidas. As informações se refere as tributações e devem ser coletados com o contador para o devido cadastro de tributação
Inicie o procedimento indo ao menu “cadastro”, após isso em “produtos”.
Localize o produto que vamos configurar e clique em alterar, com a tela de alteração aberta localize sub-aba de informações adicionais, os dois primeiros campos são referentes ao GTIN comercial e GTIN tributável, “GTIN” é o código de barras dos produtos. Porém a diferença entre o comercial e o tributável, é que o comercial é referente a uma unidade do produto, enquanto o tributável é referente a caixa que contém várias unidades desse produto. Neste exemplo se o nosso produto fosse uma caneta, o comercial seria o código de barra de uma caneta e o tributável séria o código de barras da caixa fechada que contém por exemplo 100 dessas canetas. O próximo campo, é referente ao código EX da TIPI, que é a exceção da tabela de incidência do IPI. Agora temos o campo do CEST que é código especificador da substituição tributária, após a versão 1.4.3e do DJMonitor esse campo é preenchido automaticamente se o NCM informado no cadastro do produto possuir um vínculo com o código do CEST, ao clicarmos sobre a lupa podemos visualizar uma tabela que possui os códigos do CEST que estejam vinculados ao NCM informado no cadastro do produto, ainda conseguimos realizar a importação do arquivo caso seja necessário, ao clicar no botão mostrar “todos” podemos visualizar todos os códigos CEST que existem na tabela, como incluir, alterar ou excluir esses códigos e temos o botão do NCM/ CEST, ao pressionar isso será exibido na tela um campo que mostra a relação do código CEST com o seu NCM. O campo ANP é referente ao código da Agência Nacional do Petróleo, ao clicarmos sobre a lupa em frente ao campo, podemos visualizar na tela uma tabela que contém todos os códigos ANP com sua respectiva descrição. Todos os próximos campos no grupo dos impostos são referentes as tabelas específicas do sistema, onde nós podemos selecionar os impostos cadastrados informando o ID interno ou selecionar o mesmo através do combo box, que está na frente de cada campo. Cada campo possui a sua lupa em frente ao campo do ID, onde ao clicarmos sobre essa, será exibida a tabela para realizarmos novos cadastros, nosso primeiro campo dos impostos é referente ao ICMS, que é o imposto sobre operações relativas a circulação de mercadoria e sobre prestações de serviços.
Acessando a tabela podemos verificar na aba da listagem todos os registros que foram cadastrados no sistema, na aba cadastro nós obteremos informações detalhadas sobre a listagem assim como todo processo de inclusão ou alteração desses registros. Aqui em meu sistema eu já possuo algumas classificações pré configuradas, porém em novos sistemas, novas instalações essa tabela estará vazia. E deverá ser preenchida de acordo com os dados que você coletou com o seu contador.
Vamos clicar incluir, para adicionar um novo imposto de ICMS. Podemos verificar que alguns campos estão bloqueados, esses campos só vão ficar disponíveis dependendo do CST que será informado. O CST é o código da situação tributária, e ele é responsável pela forma que será tributado o ICMS sobre o nosso produto. O primeiro campo é referente ao ID interno que ficará vinculado ao registro no sistema, após isso temos o campo da descrição. Onde vamos informar uma breve descrição sobre o que será esse imposto que estamos cadastrando. Agora devemos informar o CST e após informado o CST os campos vinculados a esse código ficam não disponíveis para alteração. Vamos adicionar agora qual será a modalidade de determinação da base de cálculo do ICMS, após isso vamos informar uma base de cálculo para o nosso imposto, uma alíquota se a empresa for Simples Nacional nós informaremos o código do CSOSN que é o código da situação da operação do Simples Nacional. Lembrando que esse código é sempre relacionado com o código do CST e se possuir informe também uma alíquota do Simples Nacional. Após isso caso o produto possua substituição tributária, nós precisamos selecionar a modalidade de determinação da base de cálculo de ICMS ST, informaremos uma alíquota para o ICMS ST, uma base de cálculo e se existir também informar a porcentagem no IVA, Os outros campos são referentes a operações interestaduais, caso você realize/efetue emissões de nota fiscal eletrônica para outros estados, nesse primeiro campo, base ICMS UF Dest, você deve informar a base do ICMS interno do estado do qual você está emitindo a sua nota fiscal eletrônica e no próximo campo informar a alíquota interna desse estado, como também a alíquota que será utilizada para o cálculo do fundo de combate à pobreza, temos também o campo da base de cálculo da operação própria se esse existir, após informar todos os campos necessários basta clicar em gravar para que esta classificação seja armazenada dentro do seu sistema. Agora vamos ao campo do IPI que é imposto sob produtos industrializados, nosso primeiro campo é referente ao ID, após isso vamos informar uma descrição e o CST que ficará vinculado a essa operação. Devemos selecionar o tipo de cálculo caso esse seja percentual vamos informar uma base e uma alíquota, ou se for em valor, informar o valor por unidade. Se existir devemos informar a classe e o código do enquadramento do EPI o CNPJ do produtor e o código de selo de controle e logo após temos algumas opções que influenciam a forma em que será calculado o nosso EPI. Se ele deve somar na base de cálculo do ICMS ou se ele deve somar na base de cálculo do ICMS ST, após preencher os campos basta clicar em gravar e ok.
O próximo campo é referente ao COFINS, vamos informar o ID, uma descrição e o CST referente a esse Confins. Selecionar o tipo de cálculo que será utilizado o percentual para informar uma base de cálculo e alíquota ou se for em valor, informar o valor por unidade. Se existir devemos informar a classe e o código do enquadramento do EPI o CNPJ do produtor e o código de selo de controle. E logo após temos algumas opções que influenciam a forma que será calculado o nosso EPI, se ele deve somar na base de cálculo do ICMS ou se ele deve somar na base de cálculo do ICMS ST. Após preencher os campos, basta clicar em gravar e ok.
O próximo campo é referente ao COFINS, vamos informar um ID, uma descrição e o CST referente a esse COFINS. Selecionar o tipo de cálculo que será utilizado, o percentual para informar uma base de cálculo e uma alíquota ou em valor para informar o valor por unidade, após configurado clicar em gravar. Assim como o COFINS o PIS possui exatamente os mesmos campos, onde vamos configurar ID, descrição e CST e o tipo de cálculo que será utilizado. Caso exista COFINS e PIS na substituição tributária, será necessário cadastrar essas informações cada uma em seu respectivo campo. Vamos demonstrar a vocês a configuração do COFINS da substituição tributária. Onde vamos informar o ID, uma descrição e o tipo de cálculo que será utilizado, assim como em COFINS o PIS possui exatamente os mesmos campos, os dois próximos campos serão utilizados para configurar o imposto sobre importação.
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